STF deve julgar nesta terça se goleiro Bruno vai continuar em liberdade

O Supremo deve julgar nesta terça-feira (25) o mérito do habeas corpus pedido pelo goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza.


A Primeira Turma vai analisar se mantém a decisão liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello ou revoga a soltura. O goleiro deixou a cadeia em 24 de fevereiro depois que o ministro aceitou um pedido de soltura feito pelos advogados dele.

Bruno ficou preso por seis anos e sete meses, desde julho de 2010, após ser apontado como mandante do sequestro, cárcere privado e morte de Eliza Silva Samúdio, em junho daquele ano.

Ele foi condenado em júri popular a 22 anos e três meses de cadeia.

Os defensores citam o excesso de prazo na apreciação do habeas corpus contra a sua prisão preventiva.

Ao conceder a soltura, o ministro Marco considerou que, ao se negar ao réu o direito de recorrer em liberdade, a condenação foi antecipada, sendo o clamor social ''insuficiente a respaldar a preventiva''.

Polêmica

O advogado criminalista Flávio Cardoso defende o princípio da razoabilidade e diz que, de fato, o Tribunal de Justiça demora muito para analisar recursos.

Para o promotor de Justiça e professor da Universidade Damásio de Jesus, Luiz Mileo, há justificativa na lei penal para a prisão de Bruno.

[A Primeira Turma do Supremo é composta pelos ministros Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, que é o relator deste processo.]


Na última semana, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, encaminhou um parecer ao STF pedindo a revogação da decisão que libertou o goleiro Bruno.

Entre os argumentos, o procurador destaca que há orientação da Suprema Corte de que não é possível apresentar habeas corpus contra uma decisão tomada por outro ministro de tribunal superior.

Isso porque Bruno já teve um habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).


* Atualização: STF decide que goleiro Bruno deve voltar para a prisão

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